Termos de Uso da Plataforma
O presente instrumento regula as condições gerais de acesso, uso, contratação e publicação de conteúdos na plataforma Conexão Maçônica. Ao cadastrar-se ou utilizar qualquer um de nossos serviços, você declara a leitura integral, compreensão e aceite irrestrito destes Termos de Uso.
1. Objeto e Natureza da Plataforma
O Conexão Maçônica é uma plataforma digital privada de tecnologia destinada ao fomento de networking profissional, divulgação de empresas, benefícios comerciais e interação fraterna de confiança. A plataforma atua como ponte aproximadora e veiculadora de anúncios comerciais e eventos da comunidade.
2. Elegibilidade, Veracidade e Conduta Ética
Para utilizar os recursos da plataforma, o usuário declara e garante que:
- Possui plena capacidade civil sob as leis brasileiras para firmar obrigações contratuais;
- Todas as informações fornecidas no momento do cadastro (dados pessoais, empresariais e de vínculo institucional) são verídicas, exatas, completas e atualizadas;
- Manterá conduta ética, respeitosa e alinhada aos valores fraternos, sendo estritamente vedada a veiculação de conteúdos ilícitos, ofensivos, enganosos ou de concorrência desleal.
3. Planos Comerciais e Reconhecimentos Institucionais
A contratação de anúncios no Guia de Empresas observa as regras comerciais dos planos disponíveis (ex: Esquadro, Compasso, Acácia):
Os selos de reconhecimento histórico/institucional — nomeadamente Pedra Fundamental, Empresa Fundadora e Coluna de Honra — possuem caráter exclusivamente honorífico e histórico, concedidos segundo critérios institucionais próprios. Estes selos jamais se confundem, comercializam ou funcionam como benefício, cota ou entitlement de upgrades dos planos comerciais.
- Cobrança e Faturamento: Os valores e periodicidades dos planos comerciais estão detalhados na tela de checkout e no contrato de adesão específico.
- Renovação e Cancelamento: As assinaturas recorrentes podem ser geridas ou canceladas diretamente no painel da empresa, respeitando-se os ciclos já faturados.
4. Limitação de Responsabilidade
O Conexão Maçônica atua exclusivamente como provedor de tecnologia e veiculador dos anúncios cadastrados pelos seus respectivos responsáveis:
- Não intermediamos nem garantimos as negociações comerciais, contratações de serviços ou compra de produtos realizadas diretamente entre os usuários e as empresas anunciantes;
- Cada anunciante é único e exclusivo responsável pela entrega, qualidade, prazos e garantias legais dos produtos e serviços oferecidos;
- Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias da plataforma decorrentes de manutenções técnicas ou falhas de infraestrutura global da internet.
5. Propriedade Intelectual
Todo o código-fonte, arquitetura de software, design, marca Conexão Maçônica, elementos gráficos e banco de dados são de propriedade intelectual exclusiva da mantenedora da plataforma, protegidos pela Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) e Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais). O anunciante concede licença não exclusiva para exibição de sua logomarca e material publicitário durante a vigência da publicação.
6. Modificações dos Termos e Foro Elegível
Estes Termos de Uso poderão ser revisados e atualizados periodicamente. Alterações significativas serão informadas através de aviso na plataforma ou por e-mail cadastrado. Fica eleito o Foro da Comarca da Sede do Controlador para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro.